100 dias de Bolsonaro: reforma, queda de ministros e algumas polêmicas

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O presidente Jair Bolsonaro completa 100 dias no cargo na próxima quarta-feira (10). Ao concluir essa primeira etapa simbólica da gestão, ainda estará distante de alcançar as 35 metas estipuladas pelo seu governo para esse período inicial. Dez metas foram executadas integralmente. Em outras 13 metas é possível apontar que houve movimentação para começarem a sair do papel. Outras 12 ainda não foram realizadas. (confira aqui quais são as 35 metas e qual é a situação de cada uma delas)

O levantamento foi realizado pela equipe de reportagem da Gazeta do Povo a partir dos canais oficiais de divulgação do governo. As assessorias de imprensa da Casa Civil e da Presidência da República informaram que só vão se manifestar sobre o tema no decorrer da semana.

Recentemente, durante viagem a Israel, Bolsonaro chegou a afirmar, em entrevista, que cumprirá 90% das metas estipuladas para os primeiros 100 dias de seu governo, e que os 10% restantes serão "parcialmente atendidos”. Neste domingo (7), questionado sobre os 100 primeiros dias de governo, Bolsonaro afirmou que não há "tanta notícia ruim quanto" a imprensa tem publicado. "Cada ministro vai falar da sua pasta e da sua área. Vocês estão acompanhando, vocês são da imprensa. Eu acho que não é tanta notícia ruim quanto vocês têm publicado", disse.

As metas para os 100 primeiros dias foram anunciadas em janeiro pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Considerada uma das medidas mais urgentes da gestão Bolsonaro, a reforma da Previdência não figurou entre as 35 prioridades do governo, mas avança na Câmara Federal. Outras metas foram “importadas” da gestão Michel Temer, como a que consta na área de infraestrutura que tem como objetivo “ampliar investimentos na malha ferroviária e modernizar e ampliar a infraestrutura aeroportuária de 12 aeroportos” e leiloar 10 terminais portuários. Essa medida havia sido anunciada pela antiga gestão em novembro do ano passado.

O governo conseguiu avançar em alguns pontos importantes. Um deles foi a proposta do pacote anticrime divulgado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que está em trâmite no Congresso. Pode-se dizer o mesmo da reforma da Previdência, cuja proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados e está sendo debatida pelos deputados. Tratam-se das duas principais ofensivas do Palácio do Planalto no Legislativo neste ano.

Outras duas metas estipuladas por Bolsonaro e que já foram cumpridas são a flexibilização da posse de armas e o pente-fino em benefícios previdenciários pagos pelo INSS, por meio da Medida Provisória (MP) 871.

Banco de talentos

Uma das prioridades estipuladas pelo governo era impedir o loteamento político de cargos públicos, adotando critérios objetivos de nomeação, como experiência comprovada e qualificação técnica. Para cumprir, o governo criou um “Banco de Talentos” – uma iniciativa para ordenar a indicação dos partidos a cargos do governo por meio de critérios técnicos, que já recebeu 2 mil currículos.

No entanto, esta meta, que está sendo cumprida, pode significar um obstáculo a ser transposto em breve. Há sinais de retaliação por parte de deputados federais e senadores exatamente por não conseguirem indicar nomes para cargos no primeiro e segundo escalões. O presidente Bolsonaro afirma, por outro lado, que não vai negociar baseado no que denomina de “velha política”. O resultado é, por ora, uma dificuldade de articulação dentro do Congresso.

Em quase 100 dias de mandato, poucas proposições de iniciativa do Palácio do Planalto foram aprovadas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal. Uma das medidas aprovadas pelo Senado foi o projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Medidas provisórias, com validade imediata, precisam passar pelo Congresso para virarem leis. O prazo de vigência das MPs é de 60 dias, sendo possível prorrogar pelo mesmo período. Em três meses foram editadas pelo governo federal nove medidas provisórias.

Além disso, o Poder Legislativo impôs dois reveses para o governo neste período: os congressistas rejeitaram o decreto que ampliava número de servidores aptos a classificar documentos como sigilosos e também instituíram o Orçamento impositivo, que engessa a gestão das contas do governo. Este último não foi interpretado pelo governo como uma derrota.

Tudo indica que, com o andar da carruagem, o presidente Bolsonaro precisará, de um jeito ou de outro, buscar uma aproximação junto ao Congresso para que suas propostas sejam aprovadas nos plenários da Câmara e do Senado.

Ações na política externa

A estreia internacional de Jair Bolsonaro como presidente da República aconteceu no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, no fim de janeiro, onde discursou por seis minutos.

Em março, Bolsonaro foi aos EUA, onde se encontrou com o colega norte-americano Donald Trump. Eles discutiram o apoio americano para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Bolsonaro assinou um decreto dispensando a exigência de vistos para turistas do EUA, Austrália, Canadá e Japão. Na sequência, o presidente esteve no Chile onde anunciou a formação de um novo bloco, o Prosul. Por último, esteve em Israel onde obteve apoio para ingressar na OCDE e assinou acordos bilaterais.

Coleção de polêmicas

Caso Queiroz

As polêmicas e as crises acompanharam o governo Bolsonaro nesses três meses. Começou com o caso Fabrício Queiroz, antes mesmo da posse, em que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras suspeitas na conta de um ex-assessor do então deputado estadual (hoje senador) Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O Ministério Público do Rio descobriu ainda depósitos suspeitos de R$ 100 mil na conta de Flávio e de R$ 20 mil na conta da primeira dama Michele Bolsonaro. As investigações correm sob sigilo.

Laranjal do PSL e a queda de Bebianno e Vélez

Uma investigação do jornal "Folha de S.Paulo" apontou supostas candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018 em Pernambuco e Minas Gerais, com intuito de desviar dinheiro público. O caso resultou na primeira baixa significativa do governo.

O ministro Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência, foi demitido. Bebianno era o presidente nacional do PSL no ano passado e braço direito de Bolsonaro. O ministro agonizou no cargo por alguns dias, com direito a vazamento de áudios de WhatsApp enviado pelo próprio presidente. A Polícia Federal e a Justiça Eleitoral investigam as denúncias.

Nesta segunda-feira (8), outro ministro caiu: Ricardo Vélez Rodríguez, da Educação. Nesse caso, a demissão ocorreu porque Vélez não demonstrou capacidade de gestão. Havia um consenso de que a pasta estava paralisada, além de ter sido palco de uma disputa interna de poder entre militares e "olavistas" (alunos do ideólogo Olavo de Carvalho).

Executivo X Legislativo

Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, protagonizaram uma queda de braço pública em março, com troca de farpas. O deputado se queixou da falta de articulação do governo para aprovar a reforma da Previdência no Congresso.

Golpe de 1964

No meio da crise com o Congresso, o presidente determinou que o Ministério da Defesa “rememorasse” os 55 anos do golpe militar de 1964, além de negar a existência da ditadura militar mais de uma vez. As declarações do presidente pegaram mal até entre apoiadores do governo.

Nazismo

Em visita ao Museu do Holocausto, em Israel, Bolsonaro, afirmou que “nazismo é de esquerda”, contrariando pesquisadores e historiadores de diversos países, incluindo da Alemanha. Até o museu israelense afirmou que o nazismo é uma prática da extrema direita.