i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Caso de Justiça

Polêmica nos EUA se repete no Brasil: Bolsonaro pode bloquear críticos nas redes sociais?

  • PorAndrea Torrente, especial para a Gazeta do Povo
  • 06/09/2019 21:06
Twitter de Bolsonaro: presidente ao celular
Bolsonaro costuma bloquear usuários que não gosta em suas páginas pessoais na internet| Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de bloquear usuários que o criticam em suas redes sociais? Alguns brasileiros acreditam que não e começam a se mobilizar para tornar a prática ilegal. O pano de fundo dessa discussão é a liberdade de expressão e o uso institucional dos perfis do presidente na internet. Debate semelhante ocorreu recentemente nos Estados Unidos e, nesse caso, o presidente Donald Trump perdeu.

Nesta sexta-feira (6), duas ações foram protocoladas na Justiça pedindo a liberação dos internautas que foram excluídos no Twitter, Facebook, YouTube e demais redes sociais do presidente. Na primeira, o jornalista William de Lucca protocolou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido bloqueado por Bolsonaro no Twitter. “O presidente usa a rede social como um canal oficial do governo e não pode fazer isso”, afirmou o advogado Antônio Carlos Carvalho, responsável pelo caso, à coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

De Lucca afirma que foi bloqueado em agosto, após comentar um post do presidente com uma foto em que ele presta continência à bandeira dos EUA: “Você está bem preocupado com interesses externos, né?”, escreveu o jornalista. A crítica lhe rendeu a suspensão e a impossibilidade de acompanhar as postagens de Bolsonaro.

Na segunda ação, os advogados Thiago Viana e Paulo Iotti entraram com um pedido de liminar na 6ª Vara Federal da Justiça do Maranhão que determine o imediato desbloqueio de todos os usuários das redes sociais do presidente. A ação pede também que a prática de bloqueio por parte de figuras públicas seja declarada ilegal.

“Cada dia bloqueado é um dia que usuários bloqueados têm cerceado permanentemente seu direito de acessar informações importantes do governo federal, de que rumos estão sendo decididos para o país”, motivam os advogados na ação.

Um multidão de seguidores

A atuação do presidente nas redes sociais é intensa. No Twitter, ele tem mais de 5 milhões de seguidores. No Facebook são mais de 11 milhões; mais de 13 milhões no Instagram e 2,5 milhões no Youtube. Apesar de serem contas pessoais, as mídias digitais do presidente são usadas para fins institucionais. Nelas, Bolsonaro anuncia medidas do Executivo e norteia a linha política do governo.

Em dezembro do ano passado, ele anunciou a indicação de 14 de seus 22 ministros via Twitter. Na mesma época, mudou as configurações de sua conta para impedir que um grupo de pelo menos oito jornalistas do site The Intercept Brasil visualizasse suas postagens na rede social.

“O presidente acha que pode dialogar só com quem não o critica. Não é a postura que se espera dele”, afirma o advogado Paulo Iotti à Gazeta do Povo. O fato de os perfis nas redes sociais serem pessoais – e não vinculados aos canais oficiais do Palácio do Planalto – seria um mero formalismo, segundo Iotti. “Ele usa a conta pessoal para falar de atos como presidente da República”, diz.

Os dois advogados informam que não foram bloqueados pelo presidente, mas já encontraram dezenas de pessoas suspensas – 28 só no Twitter – não só por Bolsonaro, mas também por seus três filhos – Flávio, Carlos e Eduardo – e por outros membros do governo, como os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Educação, Abraham Weintraub.

O Palácio do Planalto foi procurado para comentar as ações judiciais, mas não se manifestou até a publicação dessa reportagem.

Precedente com Trump

Um caso parecido levantou debate nos Estados Unidos em julho desse ano, quando o tribunal de apelação de Nova York determinou que o presidente americano Donald Trump não tem o direito de bloquear usuários no Twitter.

Segundo a Corte, autoridades públicas que usam as redes sociais com finalidades institucionais, como no caso de Trump, têm que manter um diálogo aberto com os internautas, mesmo discordando deles. “Desde que assumiu, o presidente tem usado intensamente o perfil como uma importante ferramenta de governo”, escreveram os juízes na sentença.

O Departamento de Justiça dos EUA, que defendeu o presidente na ação, argumentou que o perfil de Trump é pessoal e que ele tem o direito de bloquear seguidores “que não deseja ouvir”. Os advogados traçaram um paralelo com as propriedades físicas do presidente. Assim como a sua residência, os perfis pessoais de Trump nas redes sociais não se tornaram de propriedade do governo no momento em que ele assumiu a Presidência.

Os juízes, contudo, avaliaram que o account Twitter de Trump é uma extensão da Presidência, usado diariamente para anunciar nomeações do governo, para defender decisões políticas e promover a agenda legislativa. Ou seja, a rede social não seria diferente de uma audiência pública em que os cidadãos devem ter a permissão de debater com as autoridades.

“Essa decisão vai garantir que as pessoas não sejam excluídas desses fóruns simplesmente por causa de suas opiniões”, afirmou o advogado Jameel Jaffer, autor da ação, ao jornal The Washington Post. O defensor representou sete pessoas que foram bloqueadas em 2017 por postarem comentários críticos ao presidente.

20 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 20 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • G

    Guajuvira

    ± 2 dias

    Mas que chupeta! O cara quer comentar asneira e ficar de boa? Hahahaha! Que *******!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • M

      MBP

      ± 2 dias

      Sim, bloqueio apenas àqueles de esquerda que lutam contra a democracia e contra o país! A nossa bandeira jamais será vermelha!!! 7Set, Brasil acima de tudo!!!

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • J

        JORGE HARDT FILHO

        ± 2 dias

        Na rede dele ele pode; é o óbvio ululante. Na minha casa entram meus convidados e amigos. não inimigos. Polêmica de pessoas com baixos QI ou honestidade

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        1 Respostas
        • Z

          Zyss

          ± 2 dias

          ambos juntos e misturados na esquerdalândia....

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

      • E

        Eduardo Prestes

        ± 2 dias

        O ideal seria o Bolsonaro usar um perfil oficial, aberto a todos e sem direito a comentários. As notícias são as declarações do presidente, ninguém se importa com os comentários, e ninguém precisa aguentar comentários ofensivos. A esquerda quer o direito de xingar, o que é abusivo. Mas o Presidente deve zelar pela igualdade de tratamento em todos os seus atos vinculados ao cargo. Abre a conta a todos, mas sem comentários.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • F

          Felício Turrão

          ± 2 dias

          Quer informações sobre o governo e o país? Assina a porcaria da Folha... Babacada!

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • P

            Paulo Batista Dos Santos

            ± 2 dias

            Os que torcem contra o Brasil, sentem saudades dos (des)governos socialista ou perderam privilégios estatais, por não encontrarem nada sério para denegrir a imagem do Governo, agarram-se a qualquer bobagem para fazer fumaça. O cargo presidencial, que é institucional, não anula o caráter personal de seu ocupante.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            1 Respostas
            • F

              Freitas

              ± 2 dias

              Não torço contra o Brasil. Torço para aqueles que se elegem com um discurso e depois se mostra conivente com os corruptos para salvar a "famíglia especializada em rachids". Entendeu? Para salvar o clã, está desmontando todos os órgãos investigativos do Brasil. ACORDÃO, ACORDÃO, ACORDÃO.....................................................

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

          • F

            Freitas

            ± 2 dias

            Se o canal que o presidente usa fosse somente de caráter pessoal, ele aceitaria somente quem quisesse. No momento em que ele confunde o pessoal com o oficial, tem que aceitar todos, queira ou não. Nem cabe discussão.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            5 Respostas
            • E

              Eduardo

              ± 2 dias

              Freitas: tanto não são comunicações oficiais que os bloqueados o são por terem ofendido o dono da conta.....a prevalecer o seu ponto de vista não se discute com comunicados oficiais.....se houver algum tipo de interação entre os participantes é pq trata-se de uma conversa normal..logo ele pode bloquear...CQD

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

            • Z

              Zyss

              ± 2 dias

              Eduardo: seria o mesmo que mandar o presidente e todos os parlamentares mostrarem suas contas...Isso ninguém quer né?

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

            • F

              Freitas

              ± 2 dias

              Eduardo: Se não é oficial, não pode ser usado para comunicações oficiais que ainda não foram colocadas à disposição da sociedade. Simples. E, até onde sei, ele usa esse canal para dar informações em "primeira mão".

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

            • E

              Eduardo

              ± 2 dias

              mas quem disse que este é um canal oficial?????? seria o mesmo que obrigá-lo a falar ao telefone com qq pessoa...

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

            • R

              Renata

              ± 2 dias

              Concordo.

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

          • D

            Decio mango

            ± 2 dias

            Enquanto o APP for dele sem problemas deve sim bloquear quem ele quiser como todos nos fazemos....este pais e uma b0sta todo se acha dono das pessoas

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            • W

              Willian Cardoso de Souza Jesus

              ± 2 dias

              Via de regra, não pode. Porém, ao meu ver, isso muda qd há desrespeito e uma crítica se torna ataque pessoal. Nesse caso, sou totalmente a favor do direito de qualquer Presidente bloquear quem o faz.

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              4 Respostas
              • Z

                Zyss

                ± 2 dias

                Willian Cardoso de Souza Jesus: é mesmo, então me mostra a Lei que diz isso q vc está falando? Sabichão! Manda estudar, mas nem domina o assunto.

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

              • F

                Freitas

                ± 2 dias

                Willian Cardoso de Souza Jesus: Perfeito.

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

              • W

                Willian Cardoso de Souza Jesus

                ± 2 dias

                Isso não interessa. O app é privado, mas td autoridade pública q o utiliza com essa finalidade não usufrui dos msm direitos q de privacidade q nós temos. Antes de julgar alguém, vá estudar.

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

              • Z

                Zyss

                ± 2 dias

                via de regra, o aplicativo é privado e pode sim...não fale besteiras...

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

            Fim dos comentários.