A criação de um novo partido, ideia do presidente Jair Bolsonaro como solução para sair do PSL e ter uma sigla alternativa para concorrer à reeleição em 2022, não é uma missão fácil. Teria de ser concluída em um dos prazos mais curtos dos últimos anos para que a nova sigla possa concorrer nas eleições de 2022.
Os cinco partidos com os registros mais recentes no país levaram, em média, três anos e nove meses, após serem fundados, para receber autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem o registro oficial no TSE, uma sigla não pode concorrer em eleições.
Além disso, para disputar a próxima eleição para presidente, um partido deve ter o registro aprovado no TSE até seis meses antes do pleito – o que, no caso, seria em abril de 2022. Isso significa que, caso decida construir um partido completamente do zero, o presidente terá pouco menos de dois anos e meio para finalizar o processo de aprovação.
Processo de criação de um partido é complexo
"Não é um processo fácil [obter o registro no TSE]. Demanda muito tempo até a conferência nos cartórios. Você leva 100 assinaturas e eles autenticam 80, 90. Precisa refazer por conta de algum erro", afirma Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral.
De acordo com as regras do TSE, para um partido ser criado, é preciso ter pelo menos 491,9 mil assinaturas para serem apresentadas na data de protocolo de criação de partido. E as assinaturas dos eleitores tem de ser obtidas em no mínimo nove estados. A coleta das assinaturas não pode demorar mais de dois anos desde a data da fundação do partido – regra introduzida por uma resolução no ano passado, que dificultou o registro. Além disso, um novo partido precisa ter pelo menos 101 fundadores com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados.
A dificuldade para criar um partido do zero pode levar Bolsonaro a se unir a uma legenda em fase final de criação. Há um total de 76 partidos em formação registrados no TSE atualmente. No sábado (2), Bolsonaro deixou as portas abertas, por exemplo, para "embarcar" no Partido Militar Brasileiro – sigla que está em fase final de criação. Disse que é "uma menina bonita sem namorado" e que fica "feliz em ter vários convites".
Bolsonaro, contudo, quando fala mais abertamente sobre sua possível saída do PSL, em geral defende a criação de uma legenda do zero. Já chegou inclusive a citar um possível nome: Partido da Defesa Nacional, ou PDN. Também se fala que o nome do partido poderia ser Conservadores.
Relembre alguns processos de criação de partidos
O Novo levou mais de quatro anos para obter seu registro no TSE. O partido foi fundado em fevereiro de 2011 e ficou cerca de três anos e meio coletando assinaturas e trabalhando na divulgação de suas propostas. A autorização foi deferida no TSE em setembro de 2015, e o partido recebeu autorização para lançar candidatos nas eleições municipais de 2016. O Novo elegeu quatro vereadores, de 144 candidaturas protocoladas.
Concebida com a saída de Marina Silva do Partido Verde (PV), a Rede Sustentabilidade teve dificuldades para conseguir seu registro no tempo planejado. O partido foi lançado em fevereiro de 2013 com a intenção declarada de disputar as eleições presidenciais do ano seguinte, mas o registro da legenda foi inicialmente rejeitado pelos ministros do TSE. A aprovação só viria em setembro de 2015, mais de um ano e meio após a fundação, na segunda tentativa de registrar o partido. A justificativa para a recusa, em 2013, foi de que o partido não conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas em apoio à sua criação. Como parte delas foi impugnada por cartórios eleitorais, o tribunal validou apenas 442 mil das assinaturas apresentadas. Como resultado, os partidários da Rede ficaram abrigados provisoriamente no PSB. Marina inicialmente concorreu como vice da chapa de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco. Mas ele morreu em um acidente aéreo durante a campanha. E Marina passou a ser a candidata a presidente do PSB em 2014.
Última sigla a conseguir o registro no TSE, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) ficou cerca de sete anos em processo de gestação. O projeto de criação da sigla teve início em 2008, segundo seu site oficial, e só em 2014 protocolou oficialmente seu pedido de registro. Para dar entrada no processo é necessário já ter reunidas as assinaturas de apoio. Uma vez protocolado no TSE, no entanto, o processo teve andamento relativamente rápido. O plenário da Corte julgou e aprovou a criação do PMB em cerca de um ano.
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade tiveram os registros aprovados no mesmo dia pelo TSE, em setembro de 2013. O Pros havia sido fundado mais de três anos antes, em janeiro de 2010. Já o Solidariedade, ligado à Força Sindical, tinha cerca de um ano de existência, e teve um dos processos de criação mais rápidos dos últimos anos – junto com o PSD de Gilberto Kassab, fundado em 2011. À época, as assinaturas coletadas chegaram a ser alvo de investigação por suspeita de fraude. Houve relatos de fichas de assinaturas de apoio aos dois partidos encontradas misturadas. Para acelerar o trâmite, o Solidariedade encaminhou as certidões de apoio diretamente ao TSE, sem passar pela triagem de tribunais regionais. Esse expediente já havia sido usado na criação do PSD mas o risco de recusa das assinaturas era considerado alto.
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