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Venda de ativos

O que Bolsonaro fará em 2020 nas áreas de infraestrutura e privatizações

  • Brasília
  • 05/01/2020 21:31
Governo planeja realizar o leilão de nove terminais portuários em 2020. Um deles no Porto de Paranaguá, no Paraná (foto).
Governo planeja realizar o leilão de nove terminais portuários em 2020. Um deles no Porto de Paranaguá, no Paraná (foto).| Foto: Ivan Bueno/ANPr

Depois de conceder em 2019 à iniciativa privada 13 terminais portuários, 12 aeroportos, uma rodovia e uma ferrovia, além de realizar três leilões de petróleo e vender mais de R$ 100 bilhões em ativos, o governo Jair Bolsonaro se prepara para mais uma ampla agenda de concessões e privatizações.

O objetivo é fazer ao longo de 2020 o leilão de 22 aeroportos, de duas ferrovias, de sete rodovias e de uma série de terminais portuários. Também estão previstos dois leilões de petróleo – o da 7ª rodada do pré-sal e da 17ª rodada de concessão. E a venda de pelo menos cinco estatais de controle direto, além da continuidade da agenda de desinvestimentos – venda de ativos, como subsidiárias, ações, campos, refinarias, etc.

Concessões

A próxima rodada de leilões de aeroportos, por exemplo, está prevista para o segundo semestre de 2020. Serão concedidos à iniciativa privada 22 terminais, divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. A expectativa é atrair compromissos de investimento de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

O bloco Sul terá como principal aeroporto o de Curitiba (PR), além de outros oito terminais. O bloco Norte tem sete aeroportos, sendo o de Manaus (AM) o principal. Já o bloco Central conta com seis aeroportos, com o de Goiânia (GO) sendo o de maior demanda. Ainda nesta rodada, dois aeroportos – em Parnaíba (PI) e em Paulo Afonso (BA) – devem ser delegados aos governos estaduais.

Já as sete rodovias que deverão ser levadas a leilão são: BR-101 (SC), BRs-153/080/414 (GO/TO), BRs-381/262 (MG/ES), BRs-163/230 (MT/PA), BR-116/493 (RJ), BRs-116/465/101 (RJ/SP) - Presidente Dutra, e BR-040/495 (MG/RJ) – Concer. Somente o leilão da BR-101 será realizado no primeiro semestre. Ele está marcado para fevereiro. A intenção é atrair R$ 42,6 bilhões em investimentos com esses sete leilões.

Na área de ferrovias, a previsão é fazer o leilão de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e de trecho da Ferrogrão. No caso da Fiol, a intenção é conceder 537 quilômetros entre Ilhéus e Caetité, ambos na Bahia. O leilão está previsto para o primeiro semestre e a concessão terá prazo de 35 anos. Já o trecho da Ferrogrão vai de Sinop, no Mato Grosso, até Itaituba, no Pará, e tem 117 quilômetros. O leilão deve acontecer no segundo semestre. O prazo de contrato será de 65 anos.

Para portos, a previsão é realizar o leilão de nove terminais portuários. A maior parte deles no primeiro semestre: quatro no Porto de Itaqui (MA), dois no Porto de Santos (SP) e um no Porto de Suape (PE). No segundo semestre de 2020 devem acontecer os leilões de um terminal no Porto de Aratu (BA) e de um no Porto de Paranaguá (PR). A expectativa é que esses leilões atraiam R$ 900 milhões em investimentos.

No setor de petróleo e gás natural, estão previstos dois leilões em 2020. O leilão da 17ª rodada de licitações deverá ser realizado no quatro trimestre do ano que vem. Serão colocados para concessão 128 blocos para exploração de petróleo e gás natural nas bacias marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas. Esses blocos correspondem a uma área de 64,1 mil quilômetros quadrados.

O regime do leilão da 17ª rodada será de concessão. Ou seja, vence quem der o maior lance em cima do valor mínimo de bônus de assinatura (o preço mínimo que será estipulado em edital para arrematar as áreas). O prazo do contrato é de 27 anos para a fase de produção, podendo ser prorrogado a critério da ANP.

Outro leilão de petróleo previsto para 2020 é o da 7ª rodada do pré-sal. O leilão está previsto para o ano que vem, mas ainda está em fase de estudo. As áreas que estão sendo estudadas pela ANP para serem leiloadas são as de Água Marinha, Esmeralda e Ágata. A primeira está localizada na Bacia de Campos e as duas últimas na Bacia de Santos.

Como estão em áreas dentro do polígono do pré-sal, o leilão será feito pelo regime de partilha. Ou seja, o bônus de assinatura terá um preço fixo. Vencerá o certame quem topar pagar o preço estabelecido para o bônus de assinatura e quem oferecer à União a maior participação no volume de óleo produzido, o chamado “óleo-lucro”. A 7ª rodada deve prever, ainda, o direito de preferência da Petrobras.

Privatizações

Saindo da área de concessão, o governo Bolsonaro também deve fazer em 2020 as suas primeiras privatizações de estatais de controle direto. É esperada a venda de cinco estatais: ABGF; Casa da Moeda; Ceagesp; Ceasaminas; e EMGEA. O número pode crescer se o Congresso aprovar de forma célere o projeto que autoriza a privatização da Eletrobras. Todas as vendas estão previstas para o segundo semestre.

Haverá, ainda, a continuidade da venda de subsidiárias, em especial da Petrobras, de ativos naturais e de ações que a União e suas estatais têm em empresas públicas e privadas.

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Comentários [ 17 ]

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  • R

    Renato dos Santos Taborda

    ± 0 minutos

    O maior problema das privatizações é a perda do patrimônio público, exemplo a Vale do Rio Doce, foi vendida extremamente lucrativa, pagou alguma conta naquele momento, mas continuamos com dívidas sem a empresa, a saída é fazer a coisa pública funcionar de fato e gerar o lucro benéfico ao povo e não vender o que da lucro por incompetência ou corrupção.

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  • A

    Alcir Carlos Sereni

    ± 2 dias

    os lucros das empresas são divididos com o governo, 30%, assim ser dono do negócio é uma inutilidade enorme, este dinheiro arrecadado deveria ser para pagar a divida interna e externa, assim teríamos juros civilizados no Brasil.

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  • N

    Nanda

    ± 2 dias

    Nada que preste, como sempre!

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    • M

      Mirtão

      ± 2 dias

      Não precisa fazer nada. Só o fato de ter tirado o PT do poder e despetizado quase toda a máquina, já tá bom. Se não fizer mais nada até 2022 já valeu. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    • M

      MateusMS

      ± 2 dias

      verdade, bandidos e vagais nao veem nada do que foi feito de bom para o povo HONESTO E TRABALHADOR

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  • J

    joao cesar reinert

    ± 2 dias

    Privatiza tudo !!!

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  • D

    Denis Sebascon

    ± 2 dias

    O governo Bolsonaro está pecando nesse aspecto. As privatizações não andam, especialmente, quando trata-se de empresas estatais que são ineficientes, povoadas por políticos e esquemas de corrupção de todo tipo. Quando vão vender os Correios? O Brasil que quero é um país sem nenhuma estatal.

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    • R

      RICARDO WOLFF

      ± 2 dias

      Depende do congresso. Executivo não tem autonomia sem aval do congresso.

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  • R

    Renato

    ± 2 dias

    Provavelmente o que vai fazer é outra plástica na primeira dama com dinheiro público.

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    • M

      Mirtão

      ± 2 dias

      Idiot@ útil.

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      MateusMS

      ± 2 dias

      tem alguma prova, VERMElho adorador de bandido?

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      RICARDO WOLFF

      ± 2 dias

      Viuva do Lula. No passado compraria-se Pasadena e mortadela para comicios.

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  • D

    Diogo

    ± 2 dias

    O titulo correto seria: o que Bolsonaro vai tentar fazer em 2020!

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  • M

    Mmf

    ± 2 dias

    Fazer *******A única coisa que sabe fazer. Bolsominions atacando em 3.2.1

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  • W

    Wilbur Archibald III

    ± 2 dias

    Privatiza tudo!

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  • G

    Gabriel Schneider

    ± 2 dias

    Uma correção, a distância entre Sinop-MT ao Porto de Miritituba no Pará são de quase 1000 quilômetros, e não 117 km.

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    • N

      Nícolas

      ± 2 dias

      E a BR040 liga o DF ao RJ. A menos que o trecho sob licitação seja somente a parte mineira?

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