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Um ano de governo

4 coisas que Bolsonaro mudou em 2019 que vão impactar sua vida em 2020

  • 31/12/2019 13:06
Bolsonaro acabou com o horário de verão, aprovou a reforma da Previdência e editou MP com mais mudanças nas leis trabalhistas. E ainda criou o saque do FGTS.
Bolsonaro acabou com o horário de verão, aprovou a reforma da Previdência e editou MP com mais mudanças nas leis trabalhistas. E ainda criou o saque do FGTS.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entre as muitas decisões do governo Bolsonaro em 2019, pelo menos quatro vão impactar de fato a vida dos brasileiros em 2020. A reforma da Previdência foi a maior delas, com definição de idade mínima, regras de transição para quem quer se aposentar e novas alíquotas de contribuição. Confira abaixo mais detalhes das decisões do presidente que devem influenciar o nosso 2020:

Novas alíquotas de contribuição do INSS

As novas regras de aposentadoria e pensão estabelecidas pela reforma da Previdência do governo Bolsonaro entraram em vigor no dia 13 de novembro, com a publicação no Diário Oficial da União. Mas algumas delas terão de passar por um período de “noventena”, por envolver mudanças de tributos, e, por isso, só passarão a valer de fato em 2020.

É o caso das novas alíquotas de contribuição, isto é, dos porcentuais que serão descontados do salário do trabalhador e repassados ao INSS. Elas só vão entrar em vigor a partir de 1º de março de 2020, tanto para o INSS quanto para os servidores públicos federais. Até lá, os descontos seguem os mesmos.

As taxas vão mudar de forma progressiva, conforme a faixa salarial recebida. No regime geral do INSS, as alíquotas começam em 7,5% (para quem ganha até um salário mínimo) e chegam a 11,68% (para quem ganha igual ou acima do teto do INSS). Os servidores públicos federais, partem de 7,5% (para quem ganha até um salário mínimo) até 16,79% (para quem ganha acima de R$ 39 mil).

Fim do horário de verão

O fim do horário de verão deixou os brasileiros fãs de uma horinha a mais de sol decepcionados. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 25 de abril e em outubro de 2019 já estava em vigor. Mal acostumados, alguns celulares e computadores adiantaram automaticamente em uma hora os relógios, gerando confusão. O horário de verão brasileiro foi adotado pela primeira vez em 1931 e permaneceu em vigor, sem interrupção, por 35 anos.

De acordo com o governo, a decisão foi baseada após um estudo feito pelo Ministério de Minas e Energia, que verificou que a economia gerada vinha diminuindo nos últimos anos. O horário de verão era usado para não sobrecarregar o sistema elétrico, porém houve uma mudança no padrão de consumo.

Bolsonaro muda legislação trabalhista

A medida provisória 905/2019, editada em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro, com o intuito de aumentar empregos com o programa Verde Amarelo, inclui mudanças na CLT, a legislação trabalhista. A MP entra em vigor por um período de 120 dias, assim que é assinada. Dentro desse prazo deve ser aprovada pelo Congresso ou perde a validade. Portanto, a minirreforma trabalhista embutida na proposta já está em vigor.

A exigência de registro profissional foi retirada para várias categorias. O horário de trabalho dos bancários foi alterado de seis para oito horas, o que inclui trabalho aos sábados, exceto para caixas. Redução do número de multas, que só seriam aplicadas em caso de reincidência, e flexibilização do sistema de fiscalização.

Um novo sistema de homologação de acordos trabalhistas será permitido para empresas que se adequarem à contratação pelas regras da MP, ou seja, contratem jovens entre 18 e 29 anos. Elas não vão pagar, por exemplo, a contribuição patronal ao INSS (20% sobre a folha), alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.

O texto permite ainda que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados, no entanto deve haver uma compensação para repouso semanal remunerado em outro dia da semana. Além de novas regras para regulamentar os vales refeição e alimentação, há ainda o recebimento de participação de lucros e resultados e a regulamentação da gorjetas, que passam a contar como parte da remuneração.

FGTS: saque aniversário

O governo liberou o saque de até R$ 500 de contas ativas e inativas do FGTS neste ano. Além dessa opção, a partir de 2020 o trabalhador poderá optar pelo saque-aniversário, uma vez por ano. O trabalhador que quiser aderir à modalidade deve informar a Caixa Econômica Federal. A alíquota do saque-aniversário varia de acordo com o valor do salário.

O presidente liberou o saque adicional do FGTS em dezembro. Tem direito a nova retirada do saque imediato aquele que, em 24 de julho, tinha saldo de até R$ 998 em cada conta. O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498 – a diferença entre R$ 500 retirada na primeira vez e R$ 998, valor estipulado pelo governo.

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Comentários [ 28 ]

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    Araújo

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    O governo, exceto as trapalhadas dos filhos, está no caminho certo.

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  • F

    Freud Explica

    ± 1 dias

    Bolsonaro é aquele que falou que livro didático "uma monte, um amontoado de coisa escrita, tem que suavizar isso aí"? Realmente é um ****** completo, superou a mediocridade do Lula e da Dilma com louvor.

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  • W

    Weber

    ± 4 dias

    Petistas hipócritas e corruptos, roubaram bilhões dos cofres públicos. E ainda ficam fazendo oposição ao governo de modo a prejudicar o desenvolvimento do nosso Brasil.

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  • R

    Renato

    ± 4 dias

    Vamos ao Fatos: Reforma da Previdência só saiu depois que ele fez o famoso toma lá dá cá, chique prometeu que nunca faria, horário de verão, por que ele não gostava com ja declarou matou tirar causando prejuízo ao País e lesando e causa própria, Programa verde a amarelo não serve para geração de emprego como o próprio ministro dele falou e a gazeta publicou e o FGTS esmola para a população continuar acreditando nele, só faltam 03 anos e nos livraremos desta piada chamada presidente e tenha a certeza que é coo a história vai contar.

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  • E

    Eduardo Figueiredo Mercado

    ± 4 dias

    Queira ou não PTralhas do fundão, rabeira, vcs terãO QUE ENGOLIR, o homem MITO dos apenas 7 % que lutou contra 2 massas ferozes de jornalismo, que derrotou potências (não sei de que legado político, alguém conhece ? Siglas insignificantes) e fez muita coisa em 2019. Com um senado e congresso as avessas e contrários, é o cara é o cara mesmo. Dá-lhe Bolsonaro feliz novas coisas para todos nós em 2020.....o Brasil está sendo passado a limpo devagar, forças contrárias , mas vai que vai....

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  • J

    José Airton Gernano da Silva

    ± 5 dias

    Matéria marcada por mentiras sistêmicas. QUEM MUDOU A PREVIDÊNCIA FOI O CONGRESSO NACIONAL, COM INTERVENÇÃO DIRETA DE RODRIGO MAIA. Se dependesse do governo, protagonizando diariamente confusões, a reforma não teria sido aprovada.

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      Ronald Santos

      ± 5 dias

      Mais um daqueles que perambulam sem nenhuma noção do que falam pela internet. Destilam um ódio gratuito, provavelmente fruto de lavagem cerebral pretérita

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    • J

      Jonsimar Tadeu Catapan

      ± 5 dias

      O projeto aprovado para a previdência, ainda que modificado pela Câmara e Congresso, ERA O DO GOVERNO!!! Acho que você está precisando rever as notícias dessa época recente de nossa história através das notícias e outras fontes de informação mais confiáveis do que a parte "comprometida" de nossa Mídia.

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  • F

    fernando jose nunes

    ± 5 dias

    Mudança que deve ser feita é diminuir as férias do congresso e STF, acabar com a estabilidade dos servidores publicos e tirar os descontos sobre a folha, poderia ter um desconto só e pronto.

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  • S

    salcutrim

    ± 6 dias

    O Brasileiro quer o padrão de vida dos americanos e japoneses, mas não quer o trabalho deles. Um americano produz o que 3 brasileiros conseguem. Eles trabalham 10 horas por dia, não tem 13 e nem férias de 30 dias...mas ganham 3 mil dólares de salário mínimo. Então, temos que escolher....esses benefícios ou um bom salário

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    • J

      julio marcos Correia

      ± 5 dias

      salcutrin, Deus te ILUMINE!!!

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  • S

    salcutrim

    ± 6 dias

    O Brasileiro quer o padrão de vida dos americanos e japoneses, mas não quer o trabalho deles. Um americano produz o que 3 brasileiros conseguem. Eles trabalham 10 horas por dia, não tem 13 e nem férias de 30 dias...mas ganham 3 mil dólares de salário mínimo. Então, temos que escolher....esses benefícios ou um bom salário

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  • S

    salcutrim

    ± 6 dias

    Só fazer bancários trabalharem mais, já é uma boa coisa. Em todos os países que fui, e foram muitos, bancos funcionam até tarde. O Brasil tem o pior horário bancário do mundo. Onde já se viu, uma das categorias mais importantes num pais funcionando o mínimo possível... só no Brasil

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  • E

    Edney

    ± 6 dias

    Não fossem as sabotagens do CN e do STF muito mais medidas impactantes teriam sido adotadas, contudo, o aborto as intenções bolivarianas do PT foi, para mim, o mais significativo.

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    • J

      Jonsimar Tadeu Catapan

      ± 5 dias

      Falou tudo!

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  • B

    Beto

    ± 6 dias

    Aos poucos a bagunça vai sendo arrumada após anos e mais anos de roubalheiras. Agora, o povo também tem que fazer a sua parte.

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 6 dias

    Excelente as mudanças. O horário de verão era um transtorno . A maioria dos brasileiros não aguentava mais essa coisa esquisita que fazia você dormir mais tarde e acordar mais cedo. As outras reformas mesmo que parciais foram excelentes. O congresso eo judiciário corrupto atrapalham pra caramba as mudanças totais. Modo ia é mordomia.

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  • J

    julio marcos Correia

    ± 6 dias

    Resumindo: NADA QUE SE PRESTE!!!

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    • R

      Ronald Santos

      ± 5 dias

      Que visão limitada do todo, hein!! Tire as "viseiras" da tal ideologia que você enxerga melhor!!!

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      IvoHM

      ± 5 dias

      Ah que saudades da presidenta mulher ...

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  • C

    CARLOS JM

    ± 6 dias

    Tem muita coisa pra arrumar nesse país mas pelo menos estamos num caminho melhor.

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  • B

    Baulé

    ± 6 dias

    é positivo mas ainda é pouco face ao que precisamos, vambora trabalhar ainda mais em 2020!

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      Ronald Santos

      ± 5 dias

      Com o congresso atrapalhando e freando tudo, até que foi muito bom.b

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  • V

    Valfredo santos

    ± 6 dias

    Parabéns ao presidente e o ministro Paulo Guedes! O Brasil está no caminho certo!

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    • R

      Ronald Santos

      ± 5 dias

      julio marcos Correia: Se temos um problema, só pode ser você torcendo contra. Onde você estava enquanto o Brasil era assaltado e pessimamente mal administrado?!?!

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    • A

      ADEMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

      ± 5 dias

      Fim do horário do verão foi muito bom dorme bem pronto para voltar a trabalhar os cachaceiros que não gostaram nada mas para eles tanto inverno ou verão é só cachaça

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    • J

      julio marcos Correia

      ± 6 dias

      Câmbio... Houston....Temos um problema...

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