O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã desta sexta-feira (18), por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, atualmente sem partido. Com isso, tem início o processo que vai julgar o parlamentar por causa de áudios que viralizaram nas redes sociais e em que ele dá declarações sexistas sobre refugiadas ucranianas.
Ao final do processo, o deputado pode ser absolvido, advertido, censurado e até mesmo perder o mandato de forma temporária ou definitiva. No caso da perda de mandato a decisão precisará ser votada em plenário. Com a abertura do processo, Arthur do Val terá prazo de cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa do mérito, que começa a contar a partir de segunda-feira (21). Depois disso, deverá ser escolhido o relator do processo, cargo que pode vir a ser ocupado pelo Delegado Olim (PP).
O advogado Paulo Bueno, que defende o deputado, se manifestou após a decisão do conselho. "Infelizmente a Casa admitiu um processo baseado em um áudio privado, enviado a um grupo privado, vazado ilegalmente. O deputado estava licenciado de suas atividades na Assembleia e fora do território nacional, não podendo ser julgado por quebra de decoro", assina ele, em nota.
Na semana passada, o Podemos, partido que ele integrava, anunciou a desfiliação de Arthur do Val, a pedido do próprio parlamentar. Também na semana passada, o deputado anunciou que deixou o Movimento Brasil Livre (MBL). Em nota divulgada ontem em suas redes sociais, o MBL informou que vai continuar apoiando o deputado. "Permaneceremos firmes na luta contra o absurdo pedido de cassação de um parlamentar exemplar, que honrou seu mandato e o dinheiro do povo de São Paulo nestes três anos de trabalho". Com informações da Agência Brasil.