• 31/07/2020 17:32
Terceirização

Alexandre de Moraes suspende 9 mil ações trabalhistas da Petrobras

  • 31/07/2020 17:32
    • Gazeta do Povo
    Alexandre de Moraes suspende 9 mil ações trabalhistas da Petrobras
    | Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Decisão desta quinta-feira (30) tomada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o andamento de mais de 9 mil ações trabalhistas contra a Petrobras e que podem resultar em R$ 1,5 bilhão em despesas para a estatal. De acordo com informação do Valor, os processos tratam da responsabilidade da companhia em caso do não cumprimento de obrigações trabalhistas por parte de empresa terceirizada. A decisão de Moraes responde recurso extraordinário apresentado pela Petro após decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a empresa deve ser responsabilizada subsidiariamente e que cabe à estatal fazer a fiscalização dos contratos. Para a Petrobras, entretanto, o posicionamento é contrário à jurisprudência do Supremo, que entende não caber responsabilização imediata se não for comprovada culpa da estatal.

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