A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lamentou, em nota, que a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral da República (PGR) tenha sido ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira (20), Bolsonaro anunciou a recondução do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato à frente do MPF. A decisão ainda deve passar pelo Senado.
Os procuradores afirmam que “a formação da lista tríplice assegura transparência a um processo que culmina com a escolha política exercida pelo Presidente da República”. A subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, foi a mais votada por seus pares. Também formavam a lista entregue ao presidente Mario Bonsaglia e Nicolao Dino que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
“O não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do Ministério Público Federal (MPF) e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel. A recusa na adoção de uma prática consolidada pelos chefes do Poder Executivo entre 2003 e 2017 representa a quebra de um procedimento que está perfeitamente alinhado à Constituição e ao desejo da sociedade brasileira por um Ministério Público combativo e comprometido com a ordem jurídica e com a democracia”, diz a nota.
A ANPR afirma ainda que vai “lutar” pela inclusão da lista tríplice para PGR na Constituição pelo Congresso Nacional.