O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento de uma denúncia por obstrução de justiça contra os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da operação Lava Jato. A queixa foi oferecida em 2017 pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral.
Segundo o órgão, o crime estaria prescrito em razão da idade dos denunciados. “No caso dos autos, os denunciados Dilma Vana Roussef e Luiz Inácio Lula da SilvA, contam com 74 e 76 anos, respectivamente. Portanto, transcorridos mais de 6 anos desde a data dos fatos, a favor desses operou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal, razão pela qual deve ser declarada a extinção da punibilidade (...). Dada a indiscutível prescrição dos fatos, desnecessário adentrar em demais considerações sobre o mérito das condutas imputadas”, diz o MPF.
Na decisão, o Ministério Público Federal pediu também que a mesma acusação contra o ex-ministro da Educação, Aloízio Mercadante, fosse rejeitada por ausência de provas.