Augusto Aras, procurador-geral da República.
Augusto Aras, procurador-geral da República.| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O procurador-geral Augusto Aras informou ter assinado portaria que estabelece critérios para procuradores receberem benefício por acúmulo de função. É o que apurou o jornal O Estado de São Paulo ao ter acesso a mensagem enviada no último dia 14 a todos os integrantes do Ministério Público Federal. O valor estipulado para a gratificação é de um terço do salário de R$ 33,6 mil fixado para os cargos de entrada dos procuradores no órgão.

A gratificação, reivindicação antiga da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), se for adotada nos termos originalmente propostos, pode ampliar o número de membros do MPF que recebem o benefício para até 70% do total.

A discussão no MP ocorre junto de publicação de portarias que concederam aumentos também a outros órgãos do Judiciário, como a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), e no mesmo momento em que cresce a pressão no Congresso para incluir os atuais membros dos Poderes no projeto de reforma administrativa. No caso da AGU, diante da repercussão negativa, a promoção de 607 servidores acabou sendo suspensa.