• 22/06/2020 17:59
Eleições 2020

Barroso fala em possível anistia de multa para quem não votar este ano

  • 22/06/2020 17:59
    • Estadão Conteúdo
    Presidente do TSE fala em possível anistia de multa para quem não votar este ano
    A pandemia pode elevar o índice de abstenção nas urnas.| Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais deste ano. A pandemia da Covid-19 levanta uma preocupação de aglomerações nos locais de votação. Barroso participa nesta segunda-feira (22) de uma audiência no Senado. A pandemia pode elevar o índice de abstenção nas urnas. O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativo para quem tem 70 anos ou mais. Em caso de ausência sem justificativa, o valor da multa é de R$ 3,51 para cada turno no qual o eleitor faltou. A quantia, no entanto, não é fixa e pode ser alterada pelo juiz eleitoral de acordo com a situação de cada eleitor. Barroso se manifestou contra a proposta de tornar o voto facultativo para idosos maiores de 60 anos e grupos de risco. Para o ministro, o voto é um "dever cívico" além de um direito da população. "Temos muita preocupação que a facultatividade possa produzir uma deslegitimação da classe política e dos eleitos em um eventual elevadíssimo índice de abstenção."

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