• 01/10/2020 08:25
Pandemia

Bolsonaro edita MP sanitária que protege áreas indígenas da Covid-19

  • 01/10/2020 08:25
  • PorEstadão Conteúdo
    Agentes de saúde realizam teste rápido da Covid-19 na tribo Kunaruara, em Santarém (PA): população indígena é considerada mais vulnerável.
    Agentes de saúde realizam teste rápido da Covid-19 na tribo Kunaruara, em Santarém (PA): populações indígenas são consideradas mais vulneráveis para a doença.| Foto: Tarso Sarraf/AFP

    O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com critérios para estabelecimento de barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas da Covid-19. Após seis meses da pandemia, os dados oficiais apontam para 28,5 mil casos de infecções entre indígenas e 443 mortes. A MP foi publicada na edição desta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU). A MP estabelece que as barreiras sanitárias serão "compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares" e que a "Funai será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle". Os custos com as diárias a serem pagas aos servidores também ficarão a cargo da dotação orçamentária da Funai. As barreiras sanitárias são debatidas em ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

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