Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Alexandre de Moraes, ministro do STF.| Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi notificado para prestar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de declarações em que vinculou Organizações Não Governamentais (ONGs) às queimadas na Amazônia. A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, que é relator de um pedido de explicação proposto pela Associação Civil Alternativa Terrazul.

No total, oito perguntas deverão ser respondidas por Bolsonaro. Entre elas estão "quais ONGs são as supostas responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?"; "se o interpelado tem conhecimento de quais são essas ONGs porque nenhuma medida foi tomada contra elas até o momento, levando em consideração que estas, de acordo com ele próprio, vêm cometendo ato tipificado como crime?"; e "existem provas concretas de que as ONGs que, supostamente, tiveram repasses de verbas cancelados ou reduzidos estão participando ativamente dos incêndios na Floresta Amazônica, ou isso não passa de mera conjectura do interpelado?".

O presidente fez as declarações em agosto deste ano, quando o aumento no número de queimadas na Amazônia acabou levando a uma crise diplomática entre o governo brasileiro e o francês. À época, Bolsonaro atribuiu o fogo a uma retaliação das ONGs, que estariam reagindo ao corte de recursos por parte do governo federal.