• 20/03/2020 12:26
Covid-19

Em votação remota, Senado aprova estado de calamidade pública por causa de coronavírus

  • 20/03/2020 12:26
  • Brasíia
Senado faz votação remota
Senado realizou a primeira votação remota nesta sexta-feira (20)| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), na primeira votação remota da história da Casa, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus. A votação foi unânime e participaram 75 senadores. O presidente em exercício do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG), já assinou a promulgação do texto, que já está valendo.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18). O texto aprovado permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. O texto também cria uma comissão mista para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do coronavírus. A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas há garantia de reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes.

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