A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Com a decisão, o texto definitivo da proposta poderá ser votado diretamente pelo plenário da casa, sem avaliação por comissões. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), indicou que a votação do texto deverá ocorrer na segunda quinzena de abril.
Lira também determinou a criação de um grupo de trabalho, que será composto por 20 deputados e debaterá o projeto. O colegiado terá 13 deputados da base aliada do presidente Jair Bolsonaro e sete integrantes da oposição. O prazo de trabalho é de 30 dias.
O PL 191/2020 é uma bandeira histórica do presidente Jair Bolsonaro e ganhou força após a deflagração da guerra entre Rússia e Ucrânia. Segundo Bolsonaro e seus apoiadores, o conflito reduz o fornecimento de fertilizantes ao Brasil, quadro que pode ser revertido com a extração de recursos que hoje estão em solo indígena. Críticos da iniciativa veem pouco potencial, no projeto, em alterar a redução do fornecimento de fertilizantes.