Quem desrespeitar o uso obrigatório de máscaras em público ficará sujeito a multa.
Quem desrespeitar o uso obrigatório de máscaras em público ficará sujeito a multa.| Foto: Hedeson Alves/Arquivo/Gazeta do Povo

A Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A máscara será regra em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público. Foi aprovado ainda um destaque ao projeto que confere a estados e municípios a definição do valor da multa pelo descumprimento da regra. A proposta original previa multa de R$ 300 e o dobro desse valor em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado com as multas deverá ser usado no combate à Covid-19. Agora, o projeto segue para apreciação do Senado.