Messod Azulay Neto, presidente do TRF2, foi aprovado por unanimidade pela CCJ para ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Messod Azulay Neto, presidente do TRF2, foi aprovado por unanimidade pela CCJ para ministro do Superior Tribunal de Justiça.| Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora as indicações seguem para o plenário, que dará a decisão final ainda hoje. A sabatina foi acompanhada pelo presidente do STJ, Humberto Martins, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, também do STJ, e o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Natural do Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto é o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor universitário e desembargador desde 2005, é autor de diversos livros no campo do Direito. Azulay foi aprovado por unanimidade com 27 votos. Sua indicação foi relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Se confirmada a aprovação em plenário, o magistrado ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Durante a sabatina, Azulay Neto afirmou ser um juiz com perfil “garantista”, defensor dos direitos e garantias individuais e a proteção do cidadão de possíveis excessos do Estado, segundo informações divulgadas pela Agência Senado.

Já Paulo Sérgio Domingues foi aprovado com 26 votos favoráveis e uma abstenção. O magistrado nasceu em São Paulo (SP). Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e é desembargador, desde 2014, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Em sua apresentação durante a sabatina, Domingues afirmou que o "diálogo entre os poderes" é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia. A indicação foi relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Se aprovado, Domingues ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.