Senadores durante sessão de 17/03/2021
Senadores durante sessão de 17/03/2021| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Congresso derrubou, com larga margem, um veto que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido impôs a uma norma aprovada pela casa que coloca as igrejas como isentas de pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A decisão pode assegurar um perdão de uma dívida das igrejas com o poder público estimada em R$ 1 bilhão.

Apesar de contrariar, em tese, uma decisão de Bolsonaro, a decisão do Congresso teve o aval do presidente da República. O chefe do Executivo emitiu o veto em setembro do ano passado mas, logo que tomou a decisão, estimulou o Congresso a derrubá-la. Ele alegou que precisava executar o veto para não correr riscos de ser enquadrado em crime de responsabilidade fiscal, o que poderia gerar um processo de impeachment. O presidente tem nos evangélicos uma importante base de seu eleitorado.

A derrubada do veto foi determinada com o voto de 439 deputados, contra 19 desfavoráveis, e 73 senadores, e apenas um contrário - Romário (Podemos-RJ).