Marco Aurélio fez recomendações para execução penal
Marco Aurélio fez recomendações para execução penal| Foto: Nelson Jr./STF

O ministro do STF Marco Aurélio pediu a juízes que trabalham na área de Execução Penal para que adotem medidas para impedir o avanço do coronavírus devido a “situação precária e desumana dos presídios e penitenciárias”. O ministro sugeriu medidas alternativas à prisão em regime fechado. Entre eles, liberdade condicional para maiores de 60 anos; regime domiciliar aos soropositivos para HIV, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, às gestantes e lactantes, além de presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça; substituição da prisão provisória e medidas alternativas a presos em flagrante por cometimento de crimes sem violência ou grave ameaça; progressão de pena.