O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou, nesta quinta-feira (25), que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) assinou ficha de filiação do partido. O parlamentar está preso desde o dia 16 de fevereiro após publicar um vídeo defendendo o AI-5 e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O Deputado Daniel Silveira, na prisão, acaba de assinar a ficha de filiação ao PTB. Seja bem-vindo heroico deputado. Daremos sangue por você. Nós não abandonamos o soldado ferido", escreveu o presidente da sigla, no Twitter.
Após a divulgação do vídeo que levou o deputado à prisão o PSL afirmou que tomaria as providências necessárias para a expulsão de Silveira do partido. O processo administrativo, no entanto, ainda está em andamento na legenda.
De acordo com a legislação o mandato parlamentar pertence ao partido. Há, no entanto, a permissão de troca partidária nos casos comprovados de "justa causa", segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como perseguição interna ou mudança do programa partidário.