O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, por danos morais no valor de R$ 30 mil. A ação ocorre no âmbito da declaração do parlamentar em maio de 2020 ao afirmar que a jornalista “tentava seduzir [fontes] para obter informações que fossem prejudiciais ao presidente Jair Bolsonaro" e publicou nas redes sociais. Na decisão, o juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), considerou que o deputado ofendeu a honra da jornalista e praticou fake news.
"Como se sabe, nenhum direito é absoluto, nisso, incluindo o direito de livre manifestação e pensamento. Em outras palavras qualquer comportamento humano deve guardar respeito aos limites do direito de outra pessoa”, escreveu o magistrado. Ainda cabe recurso da decisão.
A jornalista também acionou o presidente Jair Bolsonaro na Justiça por danos morais por uma declaração feita na saída do Palácio da Alvorada, em 18 de fevereiro de 2020.