O ex-deputado João Pizzolatti.
O ex-deputado João Pizzolatti.| Foto: Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (Progressistas-SC) - que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo - irá substituir sua prisão preventiva por outras medidas cautelares, por decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Uma delas é a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico e de alcoolismo. Pizzolati também é alvo da Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, quando estava na liderança do PP na Câmara, ele recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras, entre 2004 e 2014.

Em março, os ministros da Segunda Turma do Supremo receberam denúncia da Procuradoria-Geral da República e abriram ação penal contra quatro políticos do PP, entre eles Pizzolatti, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito de contratos da Diretoria de Abastecimento da petrolífera. Em maio, ele foi preso, mas por outro motivo: descumprimento de ordem judicial que o impede de dirigir desde que, em 2017, foi acusado de tentativa de homicídio ao conduzir carro sob efeito de álcool. Contra a medida, a defesa do ex-deputado pediu habeas corpus ao STJ.

De forma unânime, a Corte superior acolheu o pedido de HC com medidas alternativas e determinou que o ex-deputado se apresente à Justiça a cada dois meses. Ele também está proibido de mudar de domicílio sem prévia autorização judicial e reafirmou a suspensão do direito de dirigir - medida que já havia sido adotada pela Justiça de Santa Catarina.