• 17/09/2019 20:57
Votação simbólica

Senado desiste de flexibilizar regras, mas aprova fundo eleitoral mínimo de R$ 1,7 bi

  • 17/09/2019 20:57
    • Gazeta do Povo
    Fundo eleitoral mínimo foi aprovado pelo plenário do Senado.
    Fundo eleitoral mínimo foi aprovado pelo plenário do Senado.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou o projeto do fundo eleitoral, que dispõe a verba partidária para as eleições municipais em 2020. Apesar de o valor final não estar fechado, os senadores assinaram um compromisso para que a verba seja, pelo menos, a mesma das eleições majoritárias de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão. O montante final será discutido em sessão orçamentária do Congresso. No fim de agosto, os parlamentares tentaram aprovar aumento de 47% em relação ao fundo de 2018, chegando a R$ 2,5 bilhões. Pontos polêmicos, como a flexibilização das regras para prestação de contas de partidos, foram retirados da pauta plenária.

    Com as mudanças, o projeto volta à Câmara, e pode ser votado já nesta quarta-feira (18). “O valor do financiamento de campanha será mantido e as demais regras serão rejeitadas", afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Caso seja mantida a decisão do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Os parlamentares esperam que o texto seja sancionado até o dia 3 de outubro para ter validade para as eleições de 2020.

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