• 09/11/2020 16:57
STF

Fux alerta para excesso de judicialização no Brasil: “uso epidêmico do Supremo”

  • 09/11/2020 16:57
  • PorGazeta do Povo
    Fux - André do Rap
    Ministro Luiz Fux, presidente do STF.| Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou nesta segunda-feira (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual “A importância do STF na manutenção da democracia brasileira”, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente que ocorre no Brasil, causada pela falta de decisões em arenas próprias de discussão. "Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas, ou seja, o Supremo é instado a decidir problemas que devem ser decididos na arena própria. Se, eventualmente, determinado partido político perde a votação na arena própria, ele não tem o direito de provocar o Judiciário para tentar reverter aquela solução, mas é isso que tem ocorrido diuturnamente, através de um fenômeno cujo o próprio nome é equivocado, que é a judicialização da política. O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado Democrático de Direito a instância maior é o Parlamento”, disse. “É contra isso que eu me volto, esse protagonismo judicial que fez tanto mal ao Supremo”, acrescentou. Com informações da Agência Brasil.

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