Luiz Fux reunião poderes
Em discurso, Fux disse que “nunca haverá espaço para desânimo”| Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (22) que, em seu primeiro ano no comando da Corte, enfrentou dois desafios: o contexto da pandemia de Covid-19 e também o de "complexidade do ambiente político hodierno". Sem citar nomes ou episódios específicos, disse que "a atual conjuntura trouxe reflexos político-institucionais e socioeconômicos, que tem testado o vigor das nossas instituições políticas".

Nos últimos meses, Fux e vários ministros da Corte têm reagido ao que consideram ameaças à independência do Judiciário e ao regime democrático, em razão de críticas, ofensas e bravatas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. No discurso desta quarta, para marcar seu primeiro ano na presidência da Corte, ele disse que "a despeito dessas dificuldades, este Supremo Tribunal Federal não se quedou inerte. Pelo contrário, mostrou-se altivo, estável, resiliente e coeso, assegurando o regime democrático".

"Mesmo diante de inúmeros desafios políticos e institucionais enfrentados, nunca houve, e nunca haverá, qualquer espaço para o desânimo por parte deste tribunal, porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional, qualquer que seja o preço político que tenhamos de pagar", afirmou depois o ministro.

Referindo-se ainda ao relacionamento entre os Poderes, disse que "a democracia deriva do dissenso institucionalizado, e não da discórdia visceral ou do caos generalizado". No final disse que o STF continuará atuando em prol da "democracia inegociável pelo povo brasileiro" e que os ministros estão unidos nessa missão.