O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, entendeu que o habeas corpus que garantiu a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz “perdeu o objeto”, já que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (16) que a prisão domiciliar de Queiroz e da esposa dele, Márcia Aguiar fosse substituída por medidas cautelares. As informações são do Radar, da revista Veja.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu os alvarás de soltura para Queiroz e para Márcia, nesta quarta-feira (17). Ontem, a Quinta Turma do STJ decidiu libertar o casal por entender que havia "excesso de prazo" na ordem de prisão. Os ministros, no entanto, ressaltaram que seria necessária a manifestação de Gilmar Mendes para que Queiroz fosse liberado. O ministro havia concedido o habeas corpus que colocou Queiroz em prisão domiciliar.