Ministro Gilmar Mendes disse que o Exército é cúmplice de um "genocídio" no Brasil por causa da alta mortalidade do novo coronavírus.
Gilmar Mendes, ministro do STF.| Foto: Nelson Jr./STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (17), em entrevista à rádio Bandeirantes, que há indícios de “elementos criminais” nas declarações do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite desta terça-feira (16). “Tudo indica que há elementos criminais nesse ataque à Corte. Foi por isso que o ministro Alexandre determinou essa providência”, disse o ministro. Segundo o Valor Econômico, o ministro considera que a condução de investigações pelo próprio Supremo é uma forma adequada de a Corte se defender.

O ministro Alexandre de Moraes expediu um mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado, após o parlamentar divulgar um vídeo com críticas contra os integrantes da Corte. A prisão foi determinada por Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares.

O inquérito das fake news foi aberto em 2019, sem alvo determinado, e por iniciativa do próprio STF. Usualmente, o Supremo age quando é provocado, seja a pedido do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República ou de autoridade policial. A investigação também é amparada pela Lei de Segurança Nacional (LSN) - dispositivo herdado do regime militar que foi constantemente criticado por vários juristas por poder abrir precedentes perigosos de perseguição política. Tanto o plenário do Supremo quanto a Câmara dos Deputados ainda devem analisar a prisão do parlamentar.