Incêndio provocou apagão no Amapá.
Incêndio provocou apagão no Amapá.| Foto: Divulgação/MME

O governo deve editar uma medida provisória para isentar consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz em novembro. O Estado sofreu dois apagões em um intervalo de 14 dias. O Tesouro deve fazer um aporte para bancar o benefício, que deve custar entre R$ 45 milhões e R$ 80 milhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A medida provisória deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União.

A determinação visa a contribuir para o enfrentamento da crise de energia no Amapá, que sofreu um apagão em 3 de novembro - 14 dos 16 municípios do Estado ficaram às escuras por quatro dias. O governo ainda não fechou os cálculos sobre o valor que será necessário aportar para pagar a conta de luz da população do Amapá. Ainda não foi decidido se haverá limite máximo para o nível de consumo que terá isenção, mas a ideia é que toda a conta seja bancada.

A proposta é repassar recursos do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que banca subsídios da conta de luz, e, a partir da CDE, enviar recursos para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), distribuidora do Estado. Ontem à noite, o Senado também aprovou projeto de lei que prevê compensações para consumidores atingidos pelo apagão. A proposta estabelece "crédito" na conta de luz até que a energia elétrica seja restabelecida no Estado.