Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O indulto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro perdoa 83,4% das penas de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção) – o texto prevê a liberdade para aqueles que já cumpriram um sexto da pena (16,6%). Bolsonaro foi mais condescendente com os presos da sua base eleitoral do que Michel Temer com os condenados por corrupção, compara o colunista do UOL Josias de Souza. Em 2017, o indulto de Temer condicionou o perdão ao cumprimento de um quinto da pena (20%), "apagando" os 80% restantes. Pelo Código de Processo Penal, um preso só pode obter a liberdade condicional após cumprir pelo menos um terço da pena (33%).