Prédio da Justiça Federal, em Curitiba, onde são julgados casos da Lava Jato.
Prédio da Justiça Federal, em Curitiba, onde são julgados casos da Lava Jato.| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

O juiz Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu o envio de outros dois processos contra o ex-presidente Lula - os relacionados ao Instituto Lula - à Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão ocorreu horas após a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarar na terça (23) a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá (SP). A remessa dos processos foi determinada pelo ministro Edson Fachin na decisão em que foram anuladas todas as condenações de Lula.

Às 20h36 de terça, Bonat registrou que em princípio o reconhecimento da parcialidade de Moro no processo que resultou na primeira condenação de Lula prejudica a declinação, à Justiça Federal do DF, de outras ações contra o petista na Lava Jato. As decisões que determinaram a remessa à Brasília das ações sobre o terreno do Instituto Lula e as doações da Odebrecht à instituição foram dadas por Bonat no último dia 16.

Com o reconhecimento da suspeição de Moro na condução do processo, os atos instrutórios autorizados pelo ex-juiz na ação, como depoimentos e quebras de sigilo, são anulados. Assim, não há possibilidade de haver convalidação de tais decisões.