O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de matar a menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, zona norte da capital fluminense, em setembro. Assim, o agente se tornou réu no processo. O policial também foi afastado das ruas e teve o porte de arma suspenso, entre outras determinações cautelares. Em caso de descumprimento, poderá ser decretada prisão preventiva.
Na decisão da última quinta-feira (5), a juíza Viviane Ramos de Faria ressaltou que o policial efetuou disparos contra "pessoas que, a princípio, não representavam perigo aos agentes da segurança pública ou a terceiros, acabando por ceifar a vida de uma criança de apenas 8 (oito) anos de idade, deixando, inclusive, de prestar socorro a ela".
A denúncia ressaltou que a investigação conduzida pela Polícia Civil rechaçou a tese de legítima defesa apresentada por Soares, já que não houve nenhuma agressão aos policiais, ficando assim, segundo o MP, demonstrado "que a ação violenta foi imoderada e desnecessária".