Lei do Divórcio: autor Nelson Carneiro
Ex-presidente do Senado e autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro teve nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.| Foto: Luis Macedo/CD

O presidente da República, Jair Bolsonaro, incluiu neste ano o nome de cinco pessoas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. As sugestões podem vir do legislativo, por meio de leis. Entre os novos heróis da pátria em 2019, está o autor da Lei do Divórcio: Nelson de Souza Carneiro, ex-presidente do Senado Federal (1989-1991), que permitiu a dissolução do casamento no país. Apresentado como emenda constitucional em 1977, o divórcio foi regulamentado pela Lei 6.515.

Além de Nelson Carneiro, foram declarados heróis nacionais em 2019: Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988); Antônio Conselheiro, líder da Guerra de Canudos (1893-1897), na Bahia; Dandara dos Palmares e Luiza Mahin, ambas líderes da luta pela liberação dos escravos no Brasil.

A lei que inclui o nome do autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro, falecido em 1996, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi apresentada pela deputada federal, advogada e professora Maria Helena (ex-PSB-RR e atual MDB), ainda em 2016. A inclusão foi sancionada dia 5 de julho, pelo presidente Bolsonaro, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.