• 15/01/2021 19:47
Liminar do STF

Lewandowski determina que governo federal intervenha em crise sanitária no Amazonas

  • 15/01/2021 19:47
  • PorGazeta do Povo
    REeleição
    O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, prorrogou as medidas sanitárias impostas pelo estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia da Covid-19.| Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido do PT e PCdoB e determinou nesta sexta-feira (15), em liminar, que o governo federal intervenha no Amazonas. Os partidos protocolaram um pedido na quinta-feira (14) requerendo uma série de medidas para conter a explosão de casos de Covid-19 no estado, que viu o número de novas internações dobrar nas últimas duas semanas e cuja capital, Manaus, enfrenta falta de oxigênio para atender a todos os pacientes.

    A liminar determina que o governo deve promover, imediatamente, todas as ações que estiverem ao seu alcance para debelar a crise sanitária, "em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes, sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências".

    O ministro ainda deu prazo de 48 horas para que o governo apresente um "plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência, discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros". Esse plano precisa ser atualizado a cada 48 horas, enquanto perdurar a situação excepcional.

    Tudo sobre:

    Comentários [ 0 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.