Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (à esquerda).| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um acordo foi fechado para flexibilizar a regra de cálculo do benefício para mulheres. Para isso, será apresentada uma emenda ao plenário da Casa. Essa era uma das demandas da bancada feminina, que tem cerca de 70 integrantes.

O acordo mantém os 15 anos de tempo mínimo de contribuição para mulheres com direito a receber um benefício igual a 60% da média salarial, conforme proposto pelo relator e aprovado na comissão especial, mas permite que, a cada ano a mais de contribuição, 2 pontos percentuais sejam acrescentados na fórmula. Antes, o relator tinha colocado que os 2 pontos percentuais só seriam acrescidos a cada ano de contribuição a partir de atingidos 20 anos. A idade mínima de aposentadoria para mulher continuará em 62 anos, salvo categorias especiais. No caso dos homens, o tempo mínimo de contribuição será de 20 anos, e a idade mínima exigida, 65 anos, conforme propôs o governo.