Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicaram R$ 537,8 milhões em emendas de relator nos dois últimos anos. Ao todo, Lira destinou R$ 357,4 milhões sob a rubrica RP9. Foram R$ 276,5 milhões em 2021 e R$ 80,9 milhões em 2020, segundo levantamento feito pelo Poder360.
O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9) documentos com indicações feitas por 404 parlamentares. Pacheco declarou à Corte que não indicou nenhum recurso do dispositivo em 2020. Já em 2021, o líder do Senado distribuiu R$ 180,4 milhões a centenas de municípios de Minas Gerais.
A legislação garante que cada um dos 513 deputados federais e dos 81 senadores pode indicar cerca de R$ 18 milhões em emendas individuais ao Orçamento, que o governo é obrigado a executar, por ano. Metade dos recursos deve ser vinculada à Saúde. As emendas de relator, também conhecidas como "orçamento secreto", somaram R$ 20,1 bilhões em 2020 e R$ 16,9 bilhões em 2021.
"Apoiei essas indicações do relator, em 2021, porque os 853 municípios de Minas Gerais são uma síntese do Brasil, com carências em várias áreas e realmente necessitam. Com relação ao montante, em 2020 não fiz apoiamentos. Já em 2021, alguns apoiamentos puderam ser atendidos, outros não", disse Pacheco, em nota.
O ministério que mais recebeu emendas de Lira e Pacheco foi o da Saúde com R$ 308,3 milhões desde 2020. Já a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, recebeu 93,8 milhões do deputado e R$ 38,9 milhões do senador, em 2021.