Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).| Foto: Câmara dos Deputados

Uma portaria assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê corte de R$ 150 milhões em gastos na Casa por causa do "efeito drástico na economia" ocasionado pelo coronavírus. A redução e contenção de despesas é defendida por Maia por causa dos impactos negativos da pandemia, "em especial na arrecadação tributária". Conforme memorando que acompanha a portaria, "faz-se necessário reduzir as despesas da Câmara dos Deputados para que os recursos públicos possam ser redirecionados para o combate à doença e a seus efeitos". De acordo com o documento, o valor total de R$ 150 milhões subdivide em R$ 43 milhões em despesas de pessoal, R$ 49 milhões em investimentos e R$ 58 milhões em custeio operacional. A determinação da presidência da Câmara é para que sejam reduzidas de modo imediato as despesas com viagens, horas extras e adicionais noturnos, contratação ou execução de serviços e obras não essenciais, eventos não relacionados ao processo legislativo, atividades que não impactem diretamente no funcionamento de processos críticos e aquisição de equipamentos ou mobiliários não essenciais aos trabalhos da casa. Maia determina ainda a readequação de contratos vigentes para racionalização de gastos.