A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que afirma que 57.147 crianças e adolescentes foram imunizados contra Covid-19 com doses incorretas. Os equívocos ocorreram em todas as unidades federativas. O documento foi encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.
Os números foram retirados da Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS), na qual estados e municípios são obrigados a registrar informações inseridas em todos os cartões de vacinação. Segundo Bianco, o Ministério da Saúde enviou dois ofícios aos estados e ao Distrito Federal questionando a situação, mas não obteve respostas. A AGU cita que as informações contidas na RNDS necessitam ainda de apuração conjunta com os estados para confirmação ou eventual correção.
O órgão pede ao STF que conceda uma liminar para obrigar os entes federativos a interromper qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes que estejam em desacordo com as determinações da Anvisa e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). Além disso, solicita a identificação e acompanhamento dos menores que receberam as doses. Segundo os dados, 2,4 mil crianças de até 4 anos foram vacinadas contra a Covid, apesar da faixa etária não estar contemplada no PNO.
A tabela também aponta a aplicação da vacina da Pfizer para adultos, em 18,8 mil crianças entre 5 a 11 anos; 29,3 mil adolescentes, entre 12 e 17 anos, receberam doses da AstraZeneca, Sinovac ou Janssen, que ainda não foram autorizadas pela Anvisa para esta faixa etária. Entre os casos mais graves, a AGU ressalta a aplicação de doses para adultos e também já vencidas da vacina da Pfizer em 49 crianças no município de Lucena, na Paraíba. Segundo o órgão, o Ministério da Saúde apura o caso para eventual responsabilização criminal. Com informações da Agência Brasil.