• 04/12/2020 18:17
Sucessão de Maia e Alcolumbre

Ministro Marco Aurélio Mello vota contra reeleições no Congresso: 5×1

  • 04/12/2020 18:17
  • PorGazeta do Povo
    Decisão de Marco Aurélio sobre André do Rap deve ser derrubada
    Ministro Marco Aurélio se manifestou contra reeleições em casas legislativas| Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Em voto apresentado na tarde desta sexta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello abriu divergência e votou contra a possibilidade de reeleição aos cargos das mesas diretoras no Congresso Nacional.

    Nesta sexta-feira, o Supremo começou a debater o tema em julgamento no plenário virtual da Corte (aquele em que não há discussão entre os membros do tribunal). Quatro ministros se manifestaram a favor das reeleições tanto de Davi Alcolumbre (DEM-AP) quanto de Rodrigo Maia (DEM-RJ): o relator da ação, Gilmar Mendes, além de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Já o ministro Nunes Marques admitiu a possibilidade de reeleição nas duas casas, mas vetou o benefício a Rodrigo Maia, já que ele vem de uma reeleição.

    Para Marco Aurélio Mello, o benefício fere o artigo 57 da Constituição: “O vocábulo tem sentido único: o de inviabilizar que aquele que exerceu o mandato, aquele que esteve na Mesa Diretora, concorra ao subsequente”, disse o decano do Supremo.

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