O Ministério da Defesa e as Forças Armadas apresentaram na quinta-feira (23) uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República pelo PDT. Na última terça-feira (21) o pedetista afirmou durante uma entrevista para a CBN que as Forças Armadas são coniventes com o crime organizado, especialmente com o tráfico de drogas, na Amazônia.
Na ação, as instituições pedem que seja apurado o suposto cometimento dos crimes de “Incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” (artigo 286 do Código Penal) e “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público” (artigo 219 do Código Penal Militar).
“Tais acusações levianas afetam gravemente a reputação e a dignidade dessas respeitadas Instituições da Nação brasileira, cuja honra, valores e tradições se confundem com a própria identidade do Povo brasileiro. Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro”, diz nota divulgada ontem pelo Ministério da Defesa, assinada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.