O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça.
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça.| Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou nesta terça (2) que solicitou a aposentadoria, surpreendendo os integrantes da Corte. O ministro que atua na Sexta Turma, responsável por processos criminais, avisou no início da sessão que já encaminhou o pedido ao presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, e aguarda a oficialização do ato.

"Colegas, a vida nos leva a contínuos momentos de repensar. Refletir muito e decidi requerer a aposentadoria. Fiz o melhor que pude em 30 anos de magistratura", afirmou Cordeiro. Ao Estadão, Nefi Cordeiro afirmou que tomou a decisão "após sucessivas intercorrências médicas e novos eventos". Nefi Cordeiro tem 57 anos e poderia permanecer no tribunal por mais 18 anos até atingir a idade de aposentadoria compulsória, que ocorreria em 2038. O ministro fez recentemente uma cirurgia de hérnia.

A saída de Cordeiro abre a segunda vaga no STJ que poderá ser preenchida por indicados do presidente Jair Bolsonaro - desta vez, para uma turma criminal. O ministro ocupa a cota de indicações que vêm da Justiça Federal e assumiu o cargo em 2014. A primeira vaga - ainda não preenchida pelo Planalto - é a do ex-ministro Napoleão Nunes, que atuava na Primeira Turma, responsável por casos de Direito Público.

Cordeiro foi um dos votos do julgamento unânime da Sexta Turma do STJ que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer em 2019. Na ocasião, Cordeiro afirmou que "não se pode prender porque o crime é revoltante, como resposta a desejos sociais de justiça instantânea".