Parte dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral está discutindo a possibilidade de deixar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inelegível em 2022, negando o registro de sua candidatura em caso de crime eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. Bolsonaro tem contra si um inquérito administrativo aberto no TSE após live em que disse ter havido fraude eleitoral em 2018 e, segundo ministros, os resultados das manifestações de 7 de setembro poderiam oferecer novos elementos para incriminar o presidente.
A Lei Complementar 64/1990 define os casos de inelegibilidade e inclui “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados”, texto incluído pela Lei da Ficha Limpa. O inquérito contra Bolsonaro é conduzido pelo ministro corregedor Luís Felipe Salomão, o mesmo responsável pela ordem recente de desmonetização de vários sites, todos com o mesmo viés ideológico, mais à direita.
No entanto, especialistas e os próprios ministros ouvidos pelo jornal paulista consideram que a declaração de inelegibilidade seria uma alternativa “pouco convencional”, “temerária por não haver precedentes” e “heterodoxa”.