• 14/05/2020 14:02
Coronavírus

MP que protege agentes públicos na pandemia é alvo de críticas

  • 14/05/2020 14:02
  • PorGazeta do Povo
    Atualização dos dados sobre o avanço do novo coronavírus no Brasil.
    Exame do novo coronavírus| Foto: Sajjad Hussain/AFP

    A Medida Provisória 966 publicada nesta quinta-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo de críticas. A MP prevê punição a agentes públicos durante a pandemia apenas em caso de dolo ou erro grosseiro nas esferas civil e administrativa. Em entrevista ao Estadão, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, disse que a medida causa uma "pandemia de mal-intencionados". No STF, a MP também não foi bem recebido por ministros, diz a Folha de S.Paulo. Os ministros consideraram a MP "vaga" e que "dificilmente será considerada constitucional na integralidade". O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai entrar na Justiça para derrubar o texto.

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