Anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma reunião deve ocorrer nesta terça-feira (27) para inserir em regime de urgência na Casa “entre dois e três projetos” que unem ambientalistas e ruralistas. Presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirmou à Gazeta do Povo que o projeto mais próximo de um acordo, e que deve ajudar na questão do combate a queimadas na Amazônia, é a questão do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Previsto no Código Florestal, os pagamentos precisam ser regulamentados. “A ideia é criar a possibilidade de receber recursos do exterior para pagar a agricultores que conservam a floresta em pé. Há muitos países dispostos a isso, mas precisa de uma lei porque é dinheiro de fora para remuneração”, explica Agostinho. O projeto (PL 312/2015), que trata do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), remunera ainda a conservação de nascentes de rios, entre outras formas de manejo ambiental. A transferência de recursos a proprietários de imóveis rurais poderá ser feita pela administração pública direta ou indireta, e não diretamente por países estrangeiros .
Outros dois projetos que Agostinho tenta emplacar é o Desmatamento Ilegal Zero (PL 3337/2019), que amplia penas contra condutas lesivas ao meio ambiente, e também uma proposta de manejo de fogo. “Ainda vou levar à discussão sobre como por fim à industria de grilagem de terras. Pode sair um projeto dali [da reunião], ou não. Depende de um acordo [com os representantes do agronegócio]”.