A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (23) uma operação contra um grupo suspeito de desviar recursos do governo federal destinados para a merenda escolar em três municípios no estado do Maranhão. Os suspeitos são investigados por realizar fraudes em licitações, superfaturamento e simulação de entrega de alimentos em escolas públicas nas cidades de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim. Os valores eram desviados do programa FNDE - PNATE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa Nacional de Alimentação Escolar). Cerca de 80 agentes cumpriram 18 mandados de busca e apreensão nos três municípios e na capital São Luís.
Segundo a Polícia Federal, as irregularidades foram constatadas em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro (MA), São Bento (MA) e Peri-Mirim (MA) com Associações de Agricultura Familiar. Entre 2018 e 2021 os desvios teriam alcançado R$ 3,8 milhões. “As entidades contratadas, mediante chamadas públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.”, diz a PF.
Em apenas um ano, a associação rural contratada para fornecer alimentos para as escolas dos municípios declarou a entrega, já no final do ano letivo, de 420 kg de alface, quase 35 mil unidades de pão caseiro e 40.600 unidades de banana, quantidade de alimentos inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados. “Análises financeiras e laudos periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar, como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, limpa fossas, etc”, aponta a Polícia Federal.