• 24/09/2020 17:05
Disputa interna

Presidência do Senado diz que parecer contra reeleição é “apenas uma nota informativa”

  • 24/09/2020 17:05
  • Brasília
Plenário do Senado
Plenário do Senado| Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A assessoria de imprensa da presidência do Senado divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (24) para dizer que a análise do consultor da casa Arlindo Fernandes de Oliveira, que apontou ser inconstitucional a reeleição do presidente do Senado dentro de uma mesma legislatura, não é um "parecer da Consultoria Legislativa do Senado Federal", e sim "apenas uma Nota Informativa". O texto de Oliveira foi, segundo a assessoria da presidência, feito sob requisição do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar é opositor a uma nova candidatura do atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na mesma nota, a assessoria declarou também que as manifestações formais do Senado sobre o tema se resumem às feitas no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), em ação movida pelo PTB. Neste processo, a advocacia do Senado defendeu a possibilidade de uma nova reeleição, sob a justificativa de que o próprio Senado tem o poder de definir as normas de seu regimento. Pelas regras atuais, a reeleição dos presidentes de Câmara e Senado dentro de uma mesma legislatura, como é o caso atual, são proibidas.

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