Projeto de lei propõe que ônibus e micro-ônibus tenham botão de pânico
| Foto: Divulgação / Prefeitura de Curitiba

Um projeto de lei (242/2018) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado determina que os ônibus e micro-ônibus dos serviços de transporte público deverão ter um botão de pânico, em local discreto, para acionamento em caso de perigo. Pela proposta, a tecnologia deverá será capaz de informar a localização do veículo às autoridades de segurança pública. O projeto, relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), deve ser encaminhado à Câmara dos Deputados se confirmado no turno suplementar. Se aprovado, o texto altera a Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.