• 04/08/2020 20:10
Congresso

PTB entra com ação contra reeleição de Alcolumbre e Maia

  • 04/08/2020 20:10
  • Brasília
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson| Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

O PTB apresentou nesta terça-feira (4) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede à corte a vedação da possibilidade da reeleição dos presidentes de Câmara dos Deputados e Senado. Pelas regras atuais, os presidentes das duas casas não podem se reeleger dentro de uma mesma legislatura - o que barra uma nova candidatura dos dois comandantes atuais, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Movimentações de bastidores, entretanto, indicam que estaria em curso uma articulação para modificar o regramento e autorizar a possibilidade de um novo mandato de Maia e Alcolumbre. O senador estaria buscando o apoio do Palácio do Planalto em sua empreitada.

A ação do PTB foi movida "por iniciativa do presidente Roberto Jefferson", segundo o partido, e o documento não cita os nomes de Maia e Alcolumbre. A argumentação do partido é que a Constituição é clara em dizer que a reeleição é vedada, seja dentro de uma mesma legislatura, seja em legislaturas diferentes. O modelo atual permite a reeleição apenas em legislaturas diferentes, o que também é contestado pelo PTB. Esse critério permitiu uma nova candidatura de Maia em 2019, após ele ter sido eleito antes em 2017. Jefferson tem se aproximado recentemente do presidente Jair Bolsonaro e ofereceu ao chefe do Executivo uma vaga no partido para a disputa da reeleição em 2022.

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