A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou a primeira punição à concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), dona da subestação cuja falha causou um apagão de quase quatro dias no Amapá e que levou a mais de 20 dias de racionamento. A empresa sofrerá um desconto de R$ 385,1 mil em suas receitas, valor referente aos meses de fevereiro, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, pela indisponibilidade dos transformadores da subestação Macapá no período.
Embora seja a primeira penalidade contra a LMTE, ela pode não ser a única. As causas do apagão ainda serão investigadas pela Aneel, mas a apuração deve levar de seis meses a um ano. A superintendência de fiscalização da transmissão será a responsável pelo processo. A concessionária Linhas de Macapá Transmissão de Energia terá direito à ampla defesa. Depois, o assunto será deliberado pela diretoria da Aneel, que pode multar a empresa em um valor equivalente a até 2% do faturamento anual da empresa. No limite, a Aneel pode recomendar que a concessão seja cassada pelo Ministério de Minas e Energia.