• 24/09/2020 14:32
Nota técnica

Reeleição de Alcolumbre é inconstitucional, diz consultoria do Senado

  • 24/09/2020 14:32
  • PorEstadão Conteúdo
    O plenário do Senado Federal.
    O plenário do Senado Federal.| Foto: Marcos Oliveira/Senado Federal do Brasil

    Uma análise da Consultoria Legislativa do Senado afirma que a reeleição do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é inconstitucional. De acordo com a nota, assinada pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira, é "inequívoco" que a reeleição é proibida dentro da mesma legislatura, ou seja, sem uma nova eleição para renovação dos mandatos no Legislativo federal. O documento não é uma opinião oficial do Senado, mas serve como subsídio para o posicionamento dos parlamentares sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação que questiona a possibilidade de reeleição.

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