O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deve assinar um decreto que prevê multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para quem descumprir as medidas restritivas de combate à pandemia. Em caso de reincidência o valor da multa poderá ser cobrado em dobro. As informações são da Coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.
Serão consideradas infrações: impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias ou a fiscalização por parte das autoridades. Segundo o jornal, não haverá distinção de pessoas físicas e jurídicas e as infrações vão de leves a gravíssimas. Supermercados que vendem eletrodomésticos, por exemplo, não poderão vender esse tipo de produto quando as restrições estiverem em vigor e for permitida apenas a venda de produtos essenciais.